Processo 152139/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 14:03
Autuado em 02/04/2007 14:03
Apensado ao Processo 281449/14 em 07/04/2014 17:39
Oficio de encaminhamento 040/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 149/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/03/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/11/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/04/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/03/2009   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/03/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/03/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 17:37 do Protocolo 336459/12
31/03/2009 15:34 do Protocolo nº 104719/09, referente à juntada de novos documentos.
02/10/2007 14:05 Termo de DelegaçãoNº557/07
27/09/2007 14:29 do Protocolo nº 495397/07, referente juntada de novos documentos.
31/07/2007 09:42 do Protocolo nº 384277/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1022/07 OCN-DCM.
19/07/2007 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1022/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2007 Ofício de Contraditório   1022/ 2007 06/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2012 392 Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 1713/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 858/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2012 11:26 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 300/2017 -
21/05/2012 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1200/2012 -
18/04/2012 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 703/2012 -
18/04/2012 14:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2012 -
09/04/2012 12:14 GACAC  
04/04/2012 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 299/2012 -
28/03/2012 10:28 GACAC  
21/03/2012 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 275/2012 -
13/12/2011 16:38 GACAC  
25/05/2011 01:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1219/2011 -
25/05/2011 01:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 887/2011 -
25/05/2011 01:56 SMPjTC Parecer nº 6086/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Nova Esperança. Poder Executivo. Exercício de 2006. Manifestação acerca do Prejulgado nº 10. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalvas e aplicação de multa.
16/05/2011 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 370/2011 -
16/05/2011 11:04 S2C Certidão de Sessão nº 475/2011 -
06/04/2011 14:26 GACAC  
06/04/2011 10:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 651/2011 -
28/03/2011 14:42 GACAC  
25/03/2011 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 509/2011 -
12/08/2010 15:26 SITIO  
10/11/2009 16:00 DCM  
09/11/2009 17:19 S1C  
24/09/2009 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 523/2009 -
15/09/2009 14:01 SMPjTC Parecer nº 11993/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de memorial. Retificação de Parecer deste MP de Contas. Parecer prévio pela regularidade e aprovação com ressalvas das contas do Executivo
13/04/2009 15:08 DCM Instrução nº 3141/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2009 11:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1478/2009 -
08/04/2009 10:57 S1C  
31/03/2009 16:14 SAUDI  
31/03/2009 15:38 S1C  
17/03/2009 17:22 SAUDI  
17/03/2009 16:54 S1C  
11/02/2009 14:57 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 109/2009 -
09/02/2009 17:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 141/2009 -
09/02/2009 10:09 SAUDI  
05/02/2009 10:33 SMPjTC Parecer nº 1918/2009 - Ratifica parecer anterior Prestação de Contas do Município. Retorno, sem juntada de novos documentos aptos a elidir as conclusões anteriores. Ratificação do Parecer anterior
30/01/2009 16:39 SAUDI  
03/09/2008 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 58/2009 -
02/09/2008 18:07 S2C  
24/04/2008 09:10 SAUDI  
18/04/2008 14:57 DP  
10/12/2007 16:30 SAUDI  
10/12/2007 15:28 DAMP  
07/12/2007 15:10 SAUDI  
05/12/2007 17:06 GCHN  
20/11/2007 10:33 SMPjTC Parecer nº 19048/2007 - Desaprovação das contas sem a multa proposta pela DCM.
03/10/2007 18:46 DCM Instrução nº 5015/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/10/2007 14:06 SAUDI  
27/09/2007 14:48 GCHN  
18/09/2007 10:55 SMPjTC  
02/04/2007 16:52 DCM Instrução nº 1908/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 16:52 DCM Instrução nº 3277/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 14:03 DP  

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